quarta-feira, 16 de julho de 2008

Os Valores do Governo Lula...

Enquanto a Dívida que não e minha nem sua está aumentando os investimentos com Educação, saúde, Habitação, Cultura e outras essenciais está sendo deixada de lado pelo governo, Vergonhoso!!

ALGUNS DADOS DA INJUSTIÇA ESTRUTURAL NO BRASIL


Frei Gilvander Moreira

De janeiro de 2007 a 2 de dezembro de 2007, o governo federal gastou R$ 222
bilhões com juros e amortizações das dívidas interna e externa. Para 2008,
estão previstos R$ 248 bilhões para o pagamento dos juros e amortizações da
dívida federal, enquanto apenas serão destinados R$ 48 bilhões para a saúde,
R$ 26 bilhões para a educação e R$ 5 bilhões para Reforma Agrária. Os R$ 248
bilhões previstos para a dívida em 2008 representam mais de 6 vezes a
arrecadação prevista da CPMF, caso não fosse derrubada pelo senado.

Apenas de janeiro a outubro de 2007, o prejuízo do Banco Central, decorrente
da política econômica neoliberal, que privilegia os investidores privados,
foi de R$ 58,5 bilhões, ou seja, o dobro da arrecadação da CPMF no mesmo
período. E quem cobre este prejuízo? O Tesouro Nacional, o mesmo que paga os
salários dos servidores públicos. (Dados da Auditoria Cidadã da Dívida).

Está escrito no projeto de Transposição do rio São Francisco (Cf. o
EIA-RIMA) que 70% das águas serão para o hidronegócio (carcinicultura,
criação de camarão e hortifrutigranjeiro s para exportação); 26% para uso
industrial e consumo urbano e apenas 4% para o povo do semi-árido. Isso é
dado técnico que o governo não tem como negar, pois está no projeto.

Os bancos recolhem por ano R$ 54 bilhões através de taxas de serviços, furto
disfarçado de lucro. A Lei Kandir isenta de ICMs (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) todas as exportações agrícolas e primárias,
penalizando o povo e as contas públicas nos estados e municípios. Por
exemplo, o supermercado Quarteto, de Palmas/TO, compra abacaxi em outro
estado, no CEASA de Goiânia, sendo que ao lado do município de Palmas está
uma das maiores produções de abacaxi do Brasil, mas os grandes produtores
preferem exportar, pois ganham mais com a isenção propiciada pela Lei
Kandir. O povo de Palmas, assim, paga muito mais caro pelo abacaxi que se
transforma, de fato, "em um abacaxi". Se ficasse no Brasil o ICMs sobre 14%
das exportações brasileiras, oriundo dos produtos agrícolas e primários
exportados, não seria necessário CPMF, nem IOF, nem CSSL.

Plínio de Arruda Sampaio, ao analisar a conjuntura atual na qual se deu a
greve de fome de Dom Cappio, alerta: "O processo em marcha consiste na perda
acelerada do controle nacional sobre a economia; na perda, também acelerada,
dos valores culturais que fundamentam o sentimento de identidade nacional;
na deterioração, igualmente acelerada, do meio ambiente; e, para culminar,
na esgarçadura do tecido moral do estado. Estamos em uma conjuntura
dramática. Eis alguns indícios: a situação das populações periféricas nas
médias e grandes cidades, sujeitas a viver em meio à guerra aberta entre as
polícias corruptas e o crime organizado? Que dizer do tratamento dado aos
presos; do descalabro em que se encontra a maioria dos hospitais e do
abandono das escolas públicas? A corrupção que levou quase todo o primeiro
escalão do governo a ser denunciado pelo Ministério Público não configura
uma dramática deterioração moral do estado? No tocante à reforma agrária e à
agricultura camponesa, o governo fez ainda pior: reduziu os insuficientes
aportes que havia inicialmente alocado e passou a estimular o maior
adversário da população rural: o agronegócio. Com isso, procura conseguir
grandes saldos na balança comercial de modo a favorecer a entrada de capital
estrangeiro no país."

Em 2007, o total de terras desapropriadas para fins de Reforma Agrária foi
pífio: apenas 107 mil hectares. Um levantamento do INCRA mostra que 445
imóveis em processo de desapropriação estavam sob óbice judicial no fim de
2007. Concentram-se nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e somam 903 mil
hectares, suficiente para assentar mais de 30 mil famílias.

Estima-se que existam 170 milhões de hectares de área pública ("terras
devolutas") grilada no País, problema mais severo na Região Norte, mas
também presente em estados como Mato Grosso. Um exemplo é a Usina Pantanal
de Açúcar e Álcool, que ocupa 8,2 mil hectares da União. O empresário Mounir
Naoum, dono de um grupo hoteleiro, reivindica a propriedade. Desde 2003, o
Incra tenta retomar a área. Em dezembro, o Tribunal Regional Federal (TRF)
de Brasília cassou a liminar que dava posse à União. Próximo à área, 220
famílias de Sem Terra esperam assentamento.

Dados preliminares do Censo de 2006 (do IBGE) indicam que há 76,7 milhões de
hectares de áreas de lavouras e 172 milhões de hectares de pastagens no
Brasil.

Em tempo, se você souber de informações que o povo precisa saber que não
aparece na Mídia, favor comunicar-nos para que o colírio da verdade recupere
a visão de muita gente que foi cegada pela cortina fé fumaça produzida por
uma sociedade capitalista engrenada para oprimir.

Belo Horizonte, 07/02/2008.

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